Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente portadora de diabetes mellitus tipo 1. Necessidade de alimentação especial para o tratamento de sua saúde.
Impossibilidade financeira de custear medicação.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:07
123 Milhas e a pirâmide financeira
Como uma empresa de viagens virou suspeita de um esquema de pirâmide?
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:38
Contrato de Participação Financeira. Subscrição de ações
Agravo interno no agravo em recurso especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:40
Processual Civil. Justiça Gratuita. Hipossuficiência Financeira
Deferimento da benesse excetuadas as diligências do Oficial de Justiça. Inconformismo
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 19:30
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por te tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros restritivo de créditos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:58
Contrato de participação financeira. Planta comunitária. PCT.
Devolução do valor investido. Carência de ação. Possibilidade de devolução do valor aportado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:39
Enquadramento sindical. Ex-empregado de instituição financeira.
Artigo 511, § 2º, da CLT.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:20
Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Autonomia Financeira do Ministério Público
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:42
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
Não houve comprovação da insuficiência financeira.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 15:06
Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:30
Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo
Consumidora também deverá receber indenização de financeira
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.
Boa condição financeira da família do autor.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:00
Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU
Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:23
Brasil exportará formação em gestão financeira para advogados
O recém-lançado Método MAC reuniu escritórios de todo o Brasil, terá sua segunda edição em março e atraiu a atenção de profissionais dos EUA.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 16:05
Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
Os magistrados destacaram que as instituições financeiras respondem pelos danos causados pelo “golpe do motoboy”.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:39
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível de Brasília.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:05
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:05
4 maneiras de fazer a gestão financeira do seu escritório
O controle financeiro é o primeiro passo a ser seguido para fazer a gestão financeira de um empreendimento.